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domingo, 6 de setembro de 2015

Sobre Felicianos, Datenas, Russomanos e o fracasso das oposições


Feliciano é um político sectário - não porque é evangélico - de um partido nanico cristão. Datena é um ex-locutor de futebol, apresentador do pior programa policialesco brasileiro e que, portanto, surfa na onda da histeria anti-política que assola este país. Russomano, o quase prefeito das últimas eleições, quer mostrar que consertou o telhado de vidro que o catapultou do segundo turno do último pleito para alcaide.

Sozinhos, estes personagens não teriam importância, mas juntos, são os candidatos 'anti-haddad' sonhados pela oposição ao governo petista paulistano. Do mesmo lado oposicionista, tempos a ex-petista Marta Suplicy e o ex-Sabesp Andrea Matarazzo (que tem a unção de FHC, candidato derrotado à prefeitura da maior cidade do país).

Ajudando este estamento oposicionista, a mídia procura pelo em ovo para desabonar o governo do petista Fernando Haddad e manter seus índices de aprovação baixíssimos, como é de praxe para qualquer prefeito progressista da cidade.

Mas, ao traduzir este possível embate eleitoral para o plano nacional, é possível ver o fracasso das oposições contra o cambaleante governo federal petista: em mais de uma década, as oposições não conseguiram trazer novos nomes e tampouco conseguiram construir uma nova agenda para o país.

É constragedor, já que a única novidade na política oposicionista são os grupelhos de direita e ultraliberais com teses anacrônicas e desencontradas sobre o papel do Estado, sobre liberdade de expressão baseadas em suas análises históricas distorcidas.

Em tempos de 'impeachômetro', criado por um blog 'progressita' que mede a subida e descida do apoio político e popular à tese da destituição da presidente Dilma, este é um fato desalentador para o futuro do país.

O PT com Dilma - e até com Lula - não consegue mais se apoiar no capital político de crescimento econômico, distribuição de renda, reafirmação de direitos, política internacional soberana entre outras mudanças profundas que ajudaram a promover na sociedade brasileira.

Dizem alguns observadores que ciclo do Lulo-petismo acabou e um novo ciclo político-econômico precisa surgir.  De fato, um novo ciclo precisa ser criado, mas mais pelo fracasso do nosso sistema político do que pelo suposto fracasso do chamado Lulo-petismo.

Mas, afundadas em acusações sem fim sobre o financiamento de campanha, as lideranças do PT mal conseguem convencer seus próprios eleitores que têm alguma visão de futuro para a nação.

Na mesma semana da criação da Frente Brasil Popular, um movimento de esquerda - formado por sindicatos e movimentos sociais, entre eles os poderosos MST e MSTS - a procuradoria geral da república, liderada pelo reconduzido Janot, abre investigação sobre os próceres da república para saber se o dinheiro das campanhas presidenciais petistas de 2006 a 2014 (só as campanhas petisras) teve origem no esquema de propinas montado na Petrobras.

A tese principal é que as doações legais tinham como base a aprovação pela diretoria da estatal de crimes como superfaturamento e formação de cartel na contratação de grande obras. Assim, a doação para o partido político no poder era fruto de achaques baseados no trâfego de influência política dos diretores apadrinhados.

No fundo, esta acusação é o início do melancólico final de todo um esquema político-econômico de controle do poder pelo sistema capitalista nacional.

Não há mais saída: em tempos de redes sociais e crescente digitalização da sociedade, o jeito de fazer política terá que mudar.

Certos que serão os herdeiros do poder após a derrota do PT - tanto nas eleições em 2018 ou em um eventual impedimento da chapa da presidente Dilma - as oposições esperam nos corredores chutando e guspindo no que acham ser o cachorro morto das esquerdas, lideradas pelo PT.

Mas, apesar do gritos de injustiça dos acusados (que apontam o dedo para a peserguição), a fúria policialesca-jurídica-moralista-midiática que agora se torna contra o partido no poder com certeza se tornará contra a oposição de esquerda, de centro ou de direita que assuma o poder, porque estamos falando da criminalização da política.

Nos mais de 5 mil municípios e nos 27 estados país afora, sempre se encontrarão correlações estatísticas entre as doações de campanha e contratos dos doadores com o setor público. A partir daí, as ligações pessoais por meio de reuniões, telefonemas, e-mails e até viagens entre lideranças políticas e empresariais se encaixarão como uma luva na tese de lavagem de dinheiro de contratos expúrios e não transparentes.

E não só no Brasil. Nos Estados Unidos - onde a atividade de Lobby é legalmente reconhecida - , na União Européia ou no Japão a correlação entre o dinheiro e contratos com grandes grupos são comuns. E, de fato, foram muitas das origens dos grandes escândalos políticos na história do século XX e  XXI.

Mas, ficar apenas nas constatação de que a política moderna nas grandes democrácias é movida a dinheiro, não nos ajuda dar um pequeno passo sequer em direção à construção de um novo futuro.

Cá entre nós, quem realmente se surpreende - a não ser os moralistas e totalitários de plantão - que empresas e grupos econômicos olham doações de campanha como investimentos? No tucanistão de São Paulo ou na república Lulo-petista, a história se repete.

E aí, quando as oposições deveriam aproveitar o enfraquecimento político do governo e o seu próprio ostracismo do poder central no país para debater, procurar e formar novas teses e lideranças, tudo é jogado no ar na esperança de que a maioria da população vai acreditar que eles serão a redenção.

O sinal mais forte disso é o rol de pré-candidatos que se apresentam para a prefeitura de São Paulo. Feliciano, alçado à notoriedade pelo seu arraigado preconceito contra todos os não cristãos; Datena com seu tom histriônico anacronicamente pedindo para a polícia - que ele não controlará se eleito - para sumariamente assassinar supostos bandidos; e o bom moço do liberalismo do Morumbi, Russomano, vociferando contra as pequenas empresas - e esquecendo as grandes doadoras para suas campanhas - olha para cidadãos apenas como consumidores.

Um atavismo político inacreditável.

À espreita deste não debate político, uma direita totalitária pronta para destruir o Estado, atacar minorias e todos os direitos sociais conquistados pelos brasileiros nas últimas décadas.

As bandeiras vermelhas, alçadas contra o ajuste fiscal do governo que elegeram e contra o eterno imperlialismo ianqui que quer destruir a Petrobras, também têm sua dose de anacronismo histórico, mas estes estão mais perto de um caminho futuro para o Brasil.

Firme entre as propostas da Frente Brasil Popular está a ideia de uma assembleia para fazer uma profunda reforma política. Uma assembleia popular aliada a um debate nacional intenso sobre o tema.

No fulcro desta proposta está a reeducação política da nação e, principalmente, dos nossos jovens.

Desde a redemocratização, nossos jovens foram deseducados políticamente - de um lado pelo desmandos dos políticos e empresários e do outro pela constante campanha da mídia.  Mas, principalmente, pela falta de coragem dos democratas de garantir a investigação e punição dos crimes cometidos durante a ditadura e a construção de um sistema democrático de comunicação.

Acreditavam que a conciliação, sem confrontos, resolveria tudo. Acreditavam em Papai Noel.

Muitos destes jovens hoje são adultos e pais de famílias e outros agora entram na vida política nacional, com direito a votar com 16 anos. E eles ignoram os desmandos do passado.

O debate sobre o que é política e como se faz política é de extrema urgência. Precisamos que nossa política ressurja como um Fênix das cinzas da velha política.

A população Brasileira precisa, de fato, aprender o que é representação, pacto federativo, estado de bem estar social, Estado de direito e proteção de minorias. Precisam conhecer a fundo a nossa história não tão republicana para entender que o que existe de liberdade e direitos hoje é fruto de sacrifício de muitos que lutaram e acreditaram num futuro.

Os nossos jovens precisam entender os sistemas de pesos e contrapesos do sistema tripartide de poder para daí começar a debater os novos sistemas de representação e participação política, utilizando mecanismos digitais aos quais estão acostumados.

Não podemos deixar que ideias antigas e conceitos anacrônicos moldem a nova política que temos que construir. Temos que canalisar a inovação social acumulada na sociedade para podermos transformar a terra arrasada na política.

Felicianos, Datenas e Russomanos sempre vão aparecer, e podem sempre ser eleitos, mas só com uma reforma política abrangente, popular e inovadora que eles não serão usados pelas fracassadas oposições e pela destruída situação como um Cavalo de Tróia para alçar mais um salvador da pátria ao poder.

Não somos nem almas a espera de uma slavação, nem anjos vingadores e nem consumidores frustrados, como querem Feliciano, Datena e Russomano.

Somo cidadãos.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Datena: SP vira caso de polícia - primeiras impresõses

Datena será candidato a prefeito de São Paulo pelo PP!

E o Maluf?

Bem feito São Paulo, agora tem seu candidato perfeito: um bárbaro para realizar desejos incofessáveis de uma elite bárbara.

Tomara que ele ganhe para São Paulo saber o que ter um idiota representando a cidade.

Coerência 1: Datena fala tão mal de política e tão bem de polícia, que resolveu resolver o problema sendo político.

Coerência 2: Sem bandido, Datena não existe, vai ser mais um para justificar sua existência.

Incoerência 1: Se não me engano tinha dito que se entrasse para a política pediu para interná-lo.

Incoerência 2: Um cara autoritário que não sabe debater vai saber lidar com o debate democrático?

E a esquerda democrática, vai ficar parada? Vai fazer o que? Talvez uma polarização genuína seja bom para todos.

Acho que com o peso dele, não aquenta uma campanha inteira...




terça-feira, 28 de julho de 2015

TJSP ao MP: não judicialize prioridades de políticas públicas e #vaiterciclovia

Foi divulgado esta semana o acordão sobre o famigerado inquérito que o Ministério Público abriu, em abril, para parar as obras das ciclovias em São Paulo e o recado foi claro: o MP não pode judicializar escolhas de políticas públicas, aprovadas na urnas, que indicam as prioridades do executivo eleito.

Ufa! Finalmente um pouco de bom senso no judiciário brasileiro, que, nos últimos meses, tem ficado à deriva da razoabilidade.

Quem quiser, pode ler a decisão da última instância estadual na íntegra, mas o mais importante, na minha opinião, é que, em sete páginas, o Tribunal de Justiça de São Palulo reestabeleceu o equilíbrio entre os poderes. (aqui)

À Cesar o que é de César, disse o ministro relator Marcos Pimentel Tamassia:

"Não cabe ao Poder Judiciário, à luz dos artigos 2o e 37, caput, da Constituição Federal, se imiscuir em questões insertas no âmbito do Poder Executivo, fazendo nova avaliação ou alterando seus programas e projetos para a consecução do interesse público".

E ponto final.

Esta é a base da argumentação do ministro, seguido pelos outros desembargadores, que lembaram o preceito básico de nossa constituição: todo poder emana do povo.

Escreve o desembargador: "O projeto de implantação do sistema cicloviário é um dos mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais, tal como é o trânsito, no exercício da competência do Município".

Além de confirmar a importância da política de promoção da mobilidade cicloviária, como previsto no código de trânsito, o ministro ainda reconhece a tendência como uma alternativa ao caos do trẫnsito na cidade.

Ao contrário do que argumentou a procuradora Camila Mansour, o sistema cicloviário não confronta com investimentos em outros modais de transporte - principalmente de transporte público -, ele é complementar, escreveu ainda o ministro, confirmando o que todo cidadão de bom senso já sabia.

Finalmente, ele joga por terra que o argumento de que o projeto não foi planejado, acusação de 10 em 10 dos opositores às ciclovias com fotos batidas de buracos, pinturas erradas e traçados esdrúxulos de alguns trechos (alguns já corrigidos). Ladainha, escreveu Tamassia. Para ele, não há verossimilhança nesta argumentação e disse que erros pontuais precisam ser corrigidos, mas não podem parar o projeto inteiro.

Otimista, como sempre, acredito que chegamos ao pico da imbecilidade do Ministério Público.

O risco à nossa democracia é que a atuação do MP está se dando, cada vez mais, na zona cinzenta entre o debate jurídico e o político e a escolha dos porcuradores tem sido sempre judicializar a política. E quando isso acontece, sabemos onde termina.
 
Apesar de reconhecer que é obrigação do MP, por risco de encorrer em omissão, investigar, há coisas mais importantes para o MP fazer do que ficar tentando governar a cidade, o estado o ou país.

Se for esta a intenção, então que a procuradora Camila e outros colegas se filiem a um partido político, concorram nas eleições e assim poderão escolher as suas prioridades.

Quem sabe, em 2017, se for eleita, ela poderá parar o projeto de ciclovias, destruir todas e reabrir mais pistas para carros, para, assim, não arriscar a vida dos ciclistas... (é isso mesmo que ela disse??)

Ou ela pode pensar duas vezes antes de gastar nosso dinheiro de impostos escrevendo sandices baseadas em emails de alguns cidadãos irados e em nome do conservadorismo que tomou este país.

domingo, 26 de julho de 2015

O barulho dos incovenientes e o silêncio dos culpados


A cidade de São Paulo é um animal estranho. Ela se diz a vanguarda do país e nós, paulistanos, nos orgulhamos de sermos desbravadores e modernos. Mas, sempre que há alguma mudança um pouco mais inteligente, um pouco mais voltada para o futuro com readequação de hábitos, há uma choraderia geral, liderada por uma elite econômica e encampada por matérias editoriaizadas e editoriais propriamente ditos nos jornalões e, finalmente, por meio da OAB ou do Ministério Público, a judicialização.

Foi assim, com os CEUS, foi assim com a taxa do lixo, foi assim com as ciclovias, com as sacolinhas, os corredores de ônibus, o conselho dos cidadãos das subprefeituras, o Uber, a regulamentação do transporte escolar, o IPTU progressivo e a aprovação da regra de solo criado no plano diretor e agora está sendo assim com a redução da velocidade nas pistas das marginais dos rios Pinheiros e Tietê.

Os exemplos vêm aos montes. Nas matérias editorializadas dos - famigerados e abandonados - cadernos de cidade (ah que saudades do Jornal da Tarde ou do Diário Popular, os diários metropolitanos que destruímos...), qualquer medida que olha além do parachoque do carro em frente é duramente combatida.

Os dois exemplos dos últimos meses são reveladores se pararmos um pouco para pensar.

O primeiro, o mais atual, é o caso da redução da velocidade máxima nas marginais. Antes, na pista expressa, o limite era de 90km/hr, hoje é de 70km/hr. A chiaderia está sendo geral.

"Meu deus, andar à 70km/hr nesta reta é quase impossível!", dizem. E aí gritam: "Cadê os estudos???? Cadê o planejamento??? Este prefeito está fazendo de tudo para atrapalhar o uso do carro na cidade, um absurdo!"

Mas basta fazer uma rápida pesquisa na Internet que é possível encontrar uma ampla gama de matérias e estudos mostrando que todas as metrópoles estão estudando ou implantaram medidas parecidas. (leia uma das melhoras análises da medida aqui)

A fatídica conclusão de estudos empíricos é que quanto menor a velocidade, menos o número de acidentes e menor ainda o número de acidentes fatais. Ponto final e acabou.

Do outro lado, a velocidade menor resulta em um fluxo mais uniforme e os tais "4 minutos a mais" são ilusórios, já que, na maioria do tempo, não se trafega na velocidade máxima, portanto, é possível que até se chegue mais rápido ao destino.

Eu não sou especialista em trânsito, mas basta pensar pra lá do vidro escurecido com filme do seu automóvel, olhar além do veolcimetro e baixar o volume da caixa de som que perceberá que as coisas fazem sentido.

Este é o barulho dos inconvenientes. 

O segundo exemplo é o da regulamentação do uso das sacolinhas de plástico e sua distribuição gratuita nos supermercados. Neste caso, admite-se, que não é exclusividade de São Paulo, é um debate girando em várias cidades.

Mas, depois de anos de gritas, disputas judiciais, acordos quebrados e refeitos, a prefeitura paulistana veio com uma regulamentação que obriga o uso de um só material na fabricação das sacolinhas, determina dimensões de cada uma, tenta casar a sua distribuição com organização dos resíduos e, acertadamente, proíbe a distribuição indiscriminada e gratuíta.

Apesar de positiva e necessária a regulamentação, a medida é no mínimo esdrúxula e não deu certo, precisando ser melhor debatida e revista.

Sim, sacolas maiores e padronizadas reduzem o número total, mas a questão da disposição final - as verdes para recicláveis e as cinzas para compostáveis - não funcionou muito. Não vejo qualquer distinção de uso na disposição final dos rejeitos e resíduos.

No entanto, o principal erro da regulamentação foi permitir apenas material 'renovável', fechando o leque para que só o plástico de cana de açúcar pudesse ser usado.

Na verdade, esta limitação olha apenas uma ponta do ciclo do plástico. A sua produção oriunda do processamento de cana de açúcar, sim, resulta em menos danos ao meio ambiente e emissão gases efeito estufa, melhorando e muito o ciclo pré-consumo em comparação à matéria prima vinda do petróleo.

Mas não resolve o ciclo pós-consumo, onde está o maior problema das sacolas. Ou seja, mesmo sendo feito de material orgânico originalmente, ainda é um plástico: as sacolas são de PET, PP ou PE. Material que contamina o meio ambiente, é difícil de degradar e, pelo peso das sacolinhas, quase impossível de reciclar já que não tem valor econômico pós-consumo.

A poluição das sacolas fere mais que a visão. Mata animais, infiltra no lençol freatico e impermeabiliza solos e aterros atrapalhando a decomposição natural.

Porque a prefeitura não determinou o uso de plástico compostável feito de fécula de mandioca ou resíduos agrícolas, tecnologia também detida por empresas brasileiras e cuja compostabilidade é mais alta?

Mas, depois de muita chiadeira do setor de plástico antes desta regulamentação, hoje há um silêncio sepulcral sobre o assunto, nos tribunais e nos jornais.

Ao contrário do trânsito, sobre o setor de plástico tenho algum conhecimento. No caso do plástico feito de cana de açúcar tem um principal fabricante no país, a Braskem que, por concidência é o principal patrocinador de entidades como Plastivida que promovem o uso do plástico, fomentam também a cultura da reciclagem, mas investem pesadamente contra qualquer regulamentação que possa reduzir o uso dos plásticos.

Este é o silêncio dos culpados.

Não gosto de clichês, mas, a realidade é esta: quando o paulistano vai para o exterior, acha as mesmas medidas uma maravilha, civilizatórias até.

Lá, anda a pé e xinga quem acelara em pista asfaltada. Aqui, xinga quem anda a pé e acelera em pista asfaltada.

Lá, paga em euros por sacolinha, que guarda e reúsa na maior tranquilidade, feliz por proteger o meio ambiente e deixar os centros europeus limpos. Aqui, se recusa a pagar em reais e entra na justiça para continuar poluíndo.


No fundo, ignoram que para chegar onde as cidades europeias chegaram, também houve dicussões, debates, oposição e finalmente a imposição do ente responsável.

Só que lá, não há tamanha judicialização, pois lá se reconhece as prerrogativas do administrador da cidade e, principalmente, lá há pluridade de opinião representada na mídia e em jornais dedicados a cobrir a cidade. No final, as pessoas não sobem em cavalo de batalha pois se sentem bem informadas, mesmo se não concordam com as medidas.

Naturalmente, se uma medida não der certo ou se um outro administrador for eleito, se muda.

Aqui, a presunção de culpa do administrador público é prerrogativa: ele é mal intencionado (só pensando na reeleição, oh meu deus! que crime), a administração públicaé é incompetente por natureza e imersuravelmente corrupta.

Em Londres, ou você compra ou lê o Daily Mail ou lê o Dialy Mirror se você é conservador ou mais à esquerda. Ou você lé o Times ou o The Guardian, e, se quiser quedar no centro, o The Independent.

Mas aqui a barragem de opinião divergente é opressora.

Das rádios, aos jornais. Das revistas às TVs. Só tem um lado: conservador. E por isso qualquer mudança é combatida, a não ser mudanças que exarcebam o liberalismo individualista que mata nossa (so)ci(e)dade.

Esta é a omissão do facinoras, pois estão matando o debate sobre nosso futuro ao fechar a porta para opiniões divergentes e preparar, sempre, o caminho da judicialização da política e das políticas públicas.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Serra opta pela continuidade da obra de Kassab

Se o acordo entre PT e PP criou tanto alarme pela possibilidade de dar espaço para uma força conservadora num eventual governo petista na cidade de São Paulo, o acordo para o vice do Serra mostra que o tucano aposta na continuidade da atual administração.

Seu vice, do PSD do Kassab, será o ex-secretário municipal de Educação Alexandre Schneider. A escolha causou furor no campo Tucano, pois, segundo reportagem da Carta Capital.

A grande imprensa prestou atenção nesta briga no ninho Tucano e seu significado  e enquanto Serra continua a fazer rir até a mais ingênua das baratas paulistanas ao tentar se passar de mocinho.

Segundo o semanário, ele disse que a escolha não foi por barganha política, e sim  porque " “O Alexandre tem uma suavidade indestrutível”, disse Serra, segundo quem Schneider será seu “lado bonzinho”".